política de privacidade • privacy policy

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Este site é mantido e operado por Instituto Antonio Henrique Amaral.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso site  
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;  
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e  
• Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

Nome, email

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

registro, contato

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para podermos controlar o acesso

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Dados de crianças e adolescentes

Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:

nome  
email

A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:

registro e formulario de contato

Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:

para controlar acesso

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:'

Internet Explorer:  
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:  
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:  
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:  
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:  
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

6. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• confirmação da existência de tratamento;  
• acesso aos dados;  
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;  
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;  
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;  
• revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

somente usamos email e nome nao estamos salvando dados

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 05/08/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: info@antoniohenriqueamaral.com

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This website is maintained and operated by Instituto Antonio Henrique Amaral.

We collect and use certain personal data belonging to those who use our website. In doing so, we act as the controller of this data and are subject to the provisions of Federal Law n. 13.709/2018 (General Personal Data Protection Law - LGPD).

We take care of the protection of your personal data and, therefore, we provide this privacy policy, which contains important information about:

• Who should use our website
• What data we collect and what we do with it;
• Your rights in relation to your personal data; and
• How to contact us.

1. Who should use our website

Our website may only be used by people of all ages.

2. Data we collect and reasons for collection

Our website collects and uses certain personal data from our users, in accordance with the provisions of this section.

1. Personal data expressly provided by the user 

We collect the following personal data that our users expressly provide to us when using our website:

name, email 

The collection of this data takes place at the following times:

registration, contact 

The data provided by our users is collected for the following purposes:

So that we can control access 

2. Sensitive data

Sensitive data will not be collected from our users, meaning those defined in arts. 11 and following of the Personal Data Protection Act. Thus, there will be no collection of data on racial or ethnic origin, religious conviction, political opinion, affiliation to a union or organization of a religious, philosophical or political nature, data referring to health or sexual life, genetic or biometric data, when linked to a natural person.

3. Data on children and adolescents 

We collect the following data from children and adolescents:NameEmail Data collection from children and adolescents takes place at the following times:registration and contact form The data of children and adolescents that we collect is used exclusively for the following purposes:to control access The processing of data from children and adolescents is carried out based on the best interests of the child or adolescent.

4. Cookies

Cookies are small text files that are automatically downloaded to your device when you access and browse a website. They basically serve to identify devices, activities and user preferences.Cookies do not allow any file or information to be extracted from the user's hard drive, and it is also not possible, through them, to have access to personal information that has not come from the user or the way in which he uses the resources of the site.

A. The website cookies

Website cookies are those sent to the user and administrator's computer or device exclusively by the website.

The information collected through these cookies is used to improve and personalize the user experience, and some cookies may, for example, be used to remember user preferences and choices, as well as to offer personalized content.

B. Cookie management

The user may oppose the registration of cookies by the website, simply by deactivating this option in their own browser. More information on how to do this in some of the main browsers used today can be accessed from the following links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/en-us/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/active-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

The deactivation of cookies, however, may affect the availability of some tools and functionalities of the website, compromising their correct and expected functioning. Another possible consequence is the removal of user preferences that may have been saved, harming your experience.

5. Collection of data not expressly provided for

Eventually, other types of data not expressly provided for in this Privacy Policy may be collected, provided they are provided with the user's consent, or even if the collection is allowed on the basis of another legal basis provided for by law.In any case, the data collection and the resulting processing activities will be informed to the users of the website.

3. Sharing personal data with third parties

We do not share your personal data with third parties. Despite this, it is possible that we do so to comply with some legal or regulatory determination, or even to comply with an order issued by a public authority. 

4. How long will your personal data be stored?

The personal data collected by the website is stored and used for a period of time that corresponds to what is necessary to achieve the purposes listed in this document and that considers the rights of its holders, the rights of the website controller and the applicable legal or regulatory provisions.Once the storage periods for personal data have expired, they are removed from our databases or anonymized, except in cases where there is a possibility or need for storage due to legal or regulatory provisions. 

5. Legal basis for the processing of personal data

Each personal data processing operation must have a legal basis, that is, a legal basis, which is nothing more than a justification that authorizes it, provided for in the General Law for the Protection of Personal Data.

All of Our personal data processing activities have a legal basis on which they are based, among those permitted by legislation. More information about the legal bases we use for specific personal data processing operations can be obtained from our contact channels, informed at the end of this Policy. 

6. User rights

The website user has the following rights, granted by the Personal Data Protection Act:

• confirmation of the existence of treatment;
• access to data;
• correction of incomplete, inaccurate or outdated data;
• anonymization, blocking or deletion of unnecessary, excessive or processed data in violation of the provisions of the law;
• data portability to another service or product provider, upon express request, in accordance with the regulations of the national authority, observing commercial and industrial secrets;- deletion of personal data processed with the consent of the holder, except in cases provided for by law;
• information from public and private entities with which the controller shared data use;
• information about the possibility of not providing consent and about the consequences of denial;
• revocation of consent.

It is important to note that, under the LGPD, there is no right to delete data processed on the basis of legal bases other than consent, unless the data is unnecessary, excessive or treated in breach of the law.

1. How the holder can exercise their rights

In order to ensure that the user who intends to exercise their rights is, in fact, the holder of the personal data object of the request, we may request documents or other information that can assist in their correct identification, in order to protect our rights and the rights of third parties. This will only be done, however, if absolutely necessary, and the applicant will receive all related information. 

7. Security measures in the processing of personal data 

We employ technical and organizational measures capable of protecting personal data from unauthorized access and from situations of destruction, loss, misplacement or alteration of such data.The measures we use take into account the nature of the data, the context and purpose of the treatment, the risks that a possible violation would generate for the rights and freedoms of the user, and the standards currently used in the market by companies similar to ours.

Among the security measures adopted by us, we highlight the following:

we only use email and name we are not saving data

Although it adopts everything in its power to avoid security incidents, it is possible that a problem occurs exclusively motivated by a third party - such as in the case of attacks by hackers or crackers, or even in the case of the exclusive fault of the user, who occurs, for example, when he himself transfers his data to a third party. Thus, although we are, in general, responsible for the personal data we process, we are exempt from liability in the event of an exceptional situation such as these, over which we have no control whatsoever.In any case, in the event of any type of security incident that may generate relevant risk or damage to any of our users, we will communicate the affected parties and the National Data Protection Authority about the event, in accordance with the provisions of the General Protection Law. of Data.

8. Complaint to a Control Authority

Without prejudice to any other administrative or judicial means of recourse, the holders of personal data who feel, in any way, injured, may file a complaint with the National Data Protection Authority.

9. Changes to this policy

This version of this Privacy Policy was last updated on: 08/05/2022.

We reserve the right to modify these rules at any time, especially to adapt them to any changes made to our website, either by making new functionalities available, or by deleting or modifying existing ones.Whenever there is a modification, our users will be notified of the change.

10. How to contact us

To clarify any doubts about this Privacy Policy or about the personal data we process, please contact our Personal Data Protection Officer, through any of the channels mentioned below:

E-mail: info@antoniohenriqueamaral.com